Avisos

Aviso Medida 19, Submedida 19.2 Intervenção 7.2 ADELIAÇOR

Torna-se público que se encontra aberto o período de apresentação de projetos de investimento à Medida 19 – Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER, Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito das estratégias de desenvolvimento local (EDL), Intervenção 7.2 – Investimentos em infraestruturas de pequena escala, incluindo energias renováveis e economia de energia, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL +).

Aviso Medida 19, Submedida 19.2 Intervenção 7.5 GRATER

Torna-se público que se encontra aberto o período de apresentação de pedidos de apoio à Medida 19 – Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER, Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento local (EDL) da GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional, intervenção 7.5 – Investimento em infraestruturas de lazer e turísticas e informações turísticas, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

Aviso Medida 19, Submedida 19.2, Intervenção 7.4 GRATER

Torna-se público que se encontra aberto o período de 6 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025, para a apresentação de pedidos de apoio à Medida 19 – Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) LEADER, Submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento local (EDL) da GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional, intervenção 7.4 – Investimento em serviços básicos locais, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL + ).

Aviso n.º5/2025

Aviso Medida 22

Torna-se público que se encontra aberto o período de apresentação de pedidos de apoio à Medida 22 - Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PRORURAL⁺. O prazo de candidaturas decorre de 5 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023.

 

Aviso n.º 1/2023

Aviso n.º 2/2024 – SIGC - Alteração

Alteração de Aviso, para a seguinte redação:

Torna-se público que decorre de 26 de agosto a 20 de setembro do corrente ano, o período para a apresentação de alterações, correções e retiradas aos pedidos de apoio/ajuda/pagamento apresentados, a título do ano 2024, na sequência dos incumprimentos detetados no âmbito do sistema de vigilância de superfícies e do controlo administrativo de superfícies.

Aviso n.º 2/2024 - SIGC - Alteração

Aviso nº1/2023 - ACMPB

Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico

Nos termos do Regulamento de Apoio à certificação do Modo de Produção Biológico, previsto em anexo à Resolução do Conselho de Governo n.º 284/2021 de 10 de dezembro, torna-se público o seguinte aviso:

1. Decorre de 16 de outubro a 6 de novembro de 2023, o período para a apresentação dos pedidos de apoio à medida Apoio à Certificação em Modo de Produção Biológico.

2. Para efeitos do apoio, são elegíveis as despesas que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas ao ano 2022.

3. A dotação orçamental deste aviso é de 40.000,00€.

Aviso nº1/2023

 

Aviso nº1/2023 EDL GAL PEPAC

Apresentação de candidaturas para o reconhecimento dos Grupos de Ação Local e seleção das estratégias de desenvolvimento local, no âmbito do regulamento (UE) Nº 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Junho e do Plano Estratégico da PAC - Portugal / Região Autónoma dos Açores (2023-2027)

Aviso nº 1/2023

Orientação nº1/2023

Alteração ao Aviso n.º 1/2023

 

Medida 4 Submedida 4.1

Torna-se público que se encontra aberto o período de apresentação de projetos de investimento à Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos, Submedida 4.1 - Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014- 2020 (PRORURAL+ ), abreviadamente designado por PRORURAL+ .

Aviso n.º6/2024

Procedimentos a Adotar nos Pagamentos dos Pedidos de Apoio no Âmbito do Prorural e PRORURAL +

Procedimentos a Adotar nos Pagamentos dos Pedidos de Apoio no Âmbito do Prorural e PRORURAL +, entrada em vigor 15-02-2017

Orientação

Prorrogação - Submedidas 1.1, 1.2, 4.1, 4.3, 5.1, 6.1, 6.4 (GRATER), 7.4 (ASDEPR), 7.4 (GRATER), 7.5 (ASDEPR), 7.6 (GRATER), 8.1, 8.2, 8.5, 8.6, 9.1, 10.2.

Torna-se público que os seguintes avisos foram prorrogados até 30 de abril de 2020.

Retificação Aviso nº10/2023 Medida 4, Submedida 4.3

Torna-se público que o Aviso n.º 10/2023 da Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos Submedida, submedida 4.3 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas, foi retificado no prémio, no seu ponto 9 (Dotação Orçamental), e no seu ponto 13 (Critérios de Seleção).

Retificação Aviso nº10/2023