M08- Investimentos no desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas

O ponto 1 e 2 do Aviso n.º 1 /2023 – SIGC, de 14 de março de 2023, são alterados passando a ter a seguinte redação: “1 - Decorre de 15 de março a 19 de junho do corrente ano, o prazo para a apresentação dos seguintes documentos: A - (…) B - (…) C - (…)

A data limite para apresentação de alterações aos pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declarações de superfícies, bem como, para a sua apresentação tardia para o ano 2023, é o dia 14 de julho de 2023.”

Alteração ao Aviso de 26 de fevereiro de 2020, relativo à apresentação dos pedidos de ajuda, pedidos de apoio, pedidos de pagamento, declarações de área e limites orçamentais, dos apoios e ajudas abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e de Controlo.

 Data limite para apresentaçao de documentos- 2021

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2018, decorre de 19 de fevereiro a 15 de maio.

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2019, decorre de 26 de fevereiro a 15 de maio.

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2020, decorre de 27 de fevereiro a 15 de maio.

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2020, decorre de 27 de fevereiro a 15 de maio.

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2022, decorre de 28 de fevereiro a 31 de maio do corrente ano.

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2018, decorre de 19 de fevereiro a 15 de maio.

Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies, decorre de 15 de março a 15 de maio.

Decorre de 6 de março a 15 de maio do corrente ano o prazo para apresentação de documentos no âmbito de Pedidos de ajuda a título do ano 2025 e 2026, relativos a:

A - Medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores candidatos aos prémios às produções animais e às ajudas às produções vegetais do Programa POSEI de Portugal para a RAA;

B - Apoios financiados pelo FEADER

Suspensão da entrega de pedidos de ajuda.

Declaração em como não é considerada empresa em dificuldade na aceção do ponto 14 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 702/2014 da Comissão, de 25 de junho.

Declaração de Boas Práticas Florestais.

Declaração do Técnico que acompanha a execução das ações previstas na candidatura.

Declaração de compromisso de Boas Práticas Florestais

Despacho que fixa os prazos para a apresentação de pedidos de pagamento para o ano de 2017, relativos aos compromissos ativos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL), bem como os relativos aos ativos no âmbito do Prorural+- Florestação e Criação de Zonas Arborizadas.

Despacho normativo que altera e republica o Despacho Normativo n.º 5/2017 de 31 de janeiro, relativamente às datas de apresentação de documentos e aos limites orçamentais para as medidas 10 -Agroambiente e clima, Submedida 10.1Pagamentos de compromissos respeitantes ao agroambiente e ao clima, Intervenção 10.1.4- Manutenção da extensificação da produção pecuária e Medida 11- Agricultura biológica, submedidas 11.1 Pagamentos por conversão a práticas e métodos de agricultura biológica e 11.2.Pagamentos por manutenção de práticas e métodos de agricultura biológica.

Guia de preenchimento para o formulário de candidatura da Submedida 8.1.

Guia de Preenchimento do Formulário GestPDR – Portal de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Submedida 8.5 – Investimentos para a melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas.