M19- Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER

Alteração das datas de início e conclusão de execução das operações previstas para as submedidas 4.1, 4.2, 4.3 ou 6.1  ou 19.2 (intervenções 6.4, 7.2, 7.4, 7.5 e 7.6). 

Guia para o preenchimento do formulário de candidatura à Intervenção 6.4- Investimento na criação e desenvolvimento de atividades não agrícolas 

Guia de preenchimento do formulário de candidatura às Intervenções 7.2- Investimentos em Infraestruturas de pequena escala, incluindo energias renováveis e economia de energia; Intervenção 7.4- Investimentos em serviços básicos locais; Intervenção 7.5- Investimentos em infraestruturas de lazer e turísticas e informações turísticas; Intervenção 7.6- Investimentos associados ao património cultural e natural e ações de sensibilização ambiental, da Medida 19- Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do PRORURAL⁺

Manual de apoio ao beneficiário da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, do GAL ADELIAÇOR.

Manual de apoio ao beneficiário da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, do GAL GRATER.

A presente norma tem por objeto a definição dos procedimentos relacionados com a execução do Controlo de Qualidade (CQ), relativamente às operações que incluem a componente investimento Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL+ .

Alteração à Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, do PRORURAL⁺

A presente Portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das submedidas 19.1 - Apoio Preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do PRORURAL⁺

Alterações à  Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, com alterações introduzidas pelas Portarias n.º10/2016, de 12 de fevereiro e nº 78/2017, de 6 de outubro, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local deBase Comunitária (DLBC) LEADER, do PRORURAL+;

A presente Portaria procede à quinta alteração à Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 10/2016, de 12 de fevereiro, n.º 78/2017, de 6 de outubro, n.º 10/2019, de 7 de fevereiro e n.º 99/2024, de 26 de novembro, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).