Calendarização para provas de conhecimento a realizar no ano de 2020 no Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha Terceira

Aviso 

Medida 10 – Agroambiente e Clima

Medida 11 – Agricultura Biológica

Considerando a possibilidade de reforço do período de compromisso, das Medidas Agroambiente e Clima e Agricultura Biológica, através da sua prorrogação anual, após o termo do período inicial, conforme o previsto no número 5 do artigo 28.º e no número 3 do artigo 29.º, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER);

Apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS).

Campanha 2020-2021

A Direção Regional do Desenvolvimento Rural, define que, para a campanha de 2020-2021, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre o dia 11 de novembro e o dia 31 de janeiro de 2020.

No próximo dia 4 de novembro de 2019 serão publicados os avisos para receção de pedidos de apoio às Submedidas 2.1- Prestação de serviços de aconselhamento agrícola e florestal 2.2- Criação de serviços de aconselhamento agrícola e florestal e 2.3- Formação de conselheiros, da Medida 2- Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), ao abrigo da Portaria n.º 121/2015, de 24 de setembro, com as respectivas alterações.

Comunica-se a todos os interessados que no próximo dia 15 de outubro de 2019, serão publicados avisos, para receção de pedidos de apoio às seguintes medidas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL⁺):

·         Medida 8 - Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas:

o   Submedida 8.1 - Florestação e criação de zonas arborizadas, ao abrigo da Portaria n.º 89/2015 de 29 de junho, com as respetivas alterações;

o   Submedida 8.2 - Criação e manutenção de sistemas agroflorestais, ao abrigo da Portaria n.º 90/2015 de 29 de junho, com as respetivas alterações;

o   Submedida 8.5 - Investimentos para a melhoria da resiliência e do valor ambiental dos ecossistemas florestais, ao abrigo da Portaria n.º 116/2015 de 25 de agosto, com as respetivas alterações;

o   Submedida 8.6 - Investimentos em novas tecnologias e na transformação e comercialização de produtos florestais, ao abrigo da P Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, com as respetivas alterações.

Comunica-se a todos os interessados que no próximo dia 1 de outubro de 2019, serão publicados avisos para receção de pedidos de apoio às seguintes medidas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL⁺):

·         Medida 1 - Transferência de conhecimentos e ações de informação, Submedida 1.1 - Formação profissional e aquisição de competências e Submedida 1.2 - Atividades de demonstração e ações de informação, ao abrigo da Portaria n.º 66/2015, de 28 de maio e respetivas alterações;

·         Medida 5 - Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas, Submedida 5.1 - Ações preventivas, ao abrigo da Portaria n.º 117/2015, de 25 de agosto;

·         Medida 9 - Criação de agrupamentos e de organizações de produtores, Submedida 9.1 - Criação de agrupamentos e organizações de produtores nos setores de agricultura e silvicultura, ao abrigo da Portaria n.º 123/2015 de 29 de setembro e respetivas alterações;

·         Medida 10 - Agroambiente e Clima, Submedida 10.2 - Apoio à conservação e à utilização e desenvolvimento sustentáveis de recursos genéticos na agricultura, ao abrigo da Portaria n.º 120/2015 de 24 de setembro e respetivas alterações;

·         Medida 16 - Cooperação, Submedida 16.1 - Criação e funcionamento de Grupos Operacionais da PEI para a produtividade e sustentabilidade agrícolas e Submedida 16.2 - Apoio a projetos-piloto e ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias, ao abrigo da Portaria n.º 150/2015, de 11 de novembro e respetivas alterações.

Comunica-se a todos os interessados que no próximo dia 10 de setembro de 2019, será publicado um aviso para receção de projetos de investimento à Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos, Submedida 4.3 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL⁺), ao abrigo da Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril.

O aviso será publicado no portal do PRORURAL⁺ em http://proruralmais.azores.gov.pt.

Divulgação.