1. Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores:
PRORURAL 2007-2013 - Compromissos ativos:
o Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas;
o Agricultura Biológica;
o Manutenção da Extensificação Pecuária;
o Conservação das Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha;
o Conservação de Sebes para a Proteção de Culturas Hortofrutícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais;
o Conservação de Pomares Tradicionais;
o Proteção da Raça Autóctone Ramo grande;
o Apoio à Primeira Florestação de Terras Agrícolas (prémio à perda de rendimento e prémio à manutenção);
o Apoio à Primeira Florestação de Terras Não Agrícolas (prémio à manutenção);
o Pagamentos Natura 2000 em Terras Florestais.
PRORURAL+ 2014-2020 - Novos compromissos e compromissos ativos:
o Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha (compromissos ativos e novos compromissos);
o Conservação de pomares tradicionais dos Açores (compromissos ativos e novos compromissos);
o Conservação de sebes vivas para a proteção de culturas hortofrutícolas, plantas aromáticas e medicinais (compromissos ativos e novos compromissos);
o Manutenção da extensificação da produção pecuária (compromissos ativos e novos compromissos);
o Proteção da raça bovina autóctone Ramo Grande (compromissos ativos e novos compromissos);
o Pagamento de compensação para zonas agrícolas natura 2000 (compromissos ativos e novos compromissos);
o Pagamentos compensatórios a título de outras zonas afetadas por condicionantes específicas (compromissos anuais).
o Produção integrada (compromissos ativos, não estão abertas candidatura para novos compromissos);
o Pagamento de compensações a zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas (compromissos ativos, não estão abertas candidatura para novos compromissos);
o Agricultura biológica (compromissos ativos, não estão abertas candidatura para novos compromissos);
o Pagamento de compromissos silvoambientais (compromissos ativos, não estão abertas candidatura para novos compromissos);
o Pagamentos de Compensação por áreas Florestais Natura 2000 (compromissos ativos, não estão abertas candidatura para novos compromissos).
Pedidos de pagamento no âmbito da medida Retirada de Terras para a Proteção de Lagoas, prevista no Regulamento (CEE) n.º 2078/92 do Conselho de 30 de junho de 1992 (compromissos ativos).
Programa PRORURAL+ (Para novos compromissos):
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Pagamento por compromissos respeitantes ao Agroambiente e ao clima
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Limites orçamentais para novas compromissos para o período 2016-2020
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Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha
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200 000 €
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Conservação de pomares tradicionais dos Açores
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150 000 €
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Conservação de sebes vivas para a proteção de culturas hortofrutícolas, plantas aromáticas e medicinais
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25 000 €
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Manutenção da extensificação da produção pecuária
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2 200 000 €
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Proteção da raça bovina autóctone Ramo Grande
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50 000 €
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Publicação do Despacho Normativo n.º 13/2016, de 29 de Fevereiro