Aviso Medidas POSEI e Medidas PRORURAL+

1)Medidas a favor dos prémios às produções animais e das ajudas às produções vegetais do Subprograma POSEI- Açores para pedidos de ajuda a título do ano 2021 e a título do ano 2022; (de 27 de fevereiro a 14 de maio de 2021)

2)Apoios financiados pelo FEADER: M2.4- Gestão do Espaço Florestal; M08- Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas; M13- Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou a Outras Condicionantes Específicas; M15- Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas; Medida 10- Agroambiente e Clima; M11- Agricultura Biológica; M13- Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou Outras Condicionantes Específicas; M15- Serviços Silvoambientais e Climáticos e Conservação das Florestas;

3) Declaração da totalidade de superfície da exploração no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas prevista no artigo 46º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013 e regulamentada pela Portaria n.º 78/2019 de 8 de novembro; 

Tornam-se públicos os limites orçamentais para 2021 dos pedidos de apoio no âmbito do PRORURAL+ para a M15- , Intervenção 15.1.1 -Pagamento de compromissos silvoambientais e Intervenção 15.1.2- Pagamentos de Compensação por áreas Florestais Natura 2000

Torna-se ainda pública a data limite para apresentação de alterações aos pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declarações de superfície para o ano de 2021 (31 de maio de 2021)

AVISO