O protocolo de articulação funcional tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação para  assegurar as tarefas e responsabilidades no âmbito da gestão da Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária LEADER, que compreende a submedida 19.2 – Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovida pelas comunidades locais, do PRORURAL⁺.

Pela primeira vez o programa LEADER vai abranger todas as freguesias da Região Autónoma dos Açores.