De 1 de agosto a 31 de outubro de 2016:

Aviso n.º 51/2016 - Medida 20 – Assistência Técnica - Portaria n.º 60/2015, de 14 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 35/2016 de 29 de março - Orçamento (Despesa pública) – 700.000,00 €

Aviso n.º 52/2016 - Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas - Submedida 8.5 – Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais - Portaria n.º 116/2015 de 25 de agosto, alterada e republicada pela Portaria nº 21/2016 de 1 de março – Orçamento (Despesa pública) – 304.765,22 €

Aviso n.º 53/2016 - Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas - Submedida 8.6 - Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais - Portaria n.º 115/2015 de 25 de agosto, alterada e republicada pela Portaria nº 20/2016 de 1 de março – Orçamento (Despesa pública) – 1.000.000,00 €

Aviso n.º 59/2016 - Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos - Submedida 4.3 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas - Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril– Orçamento (Despesa pública) – 300.000 € (Detentores privados de áreas florestais)

Aviso n.º 60/2016 - Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos - Submedida 4.3 - Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas - Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril– Orçamento (Despesa pública) – 6.000.000 €

De 1 de agosto a 31 de agosto de 2016: 

Aviso n.º 61/2016 - Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos - Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas – Exclui Infraestruturas de Abate - Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 96/2015, de 14 julho – Orçamento (Despesa pública) – 8.000.000 €

Aviso n.º 62/2016 - Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos - Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas – Infraestruturas de Abate - Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 96/2015, de 14 julho – Orçamento (Despesa pública) – 8.000.000 €

 De 1 de agosto a 30 de setembro de 2016: 

Aviso n.º 54/2016 - Medida 16 – Submedida 16.1 - Criação e funcionamento de grupos operacionais da PEI para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas - Portaria n.º 150/2015 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 27/2016 de 15 de março – Orçamento (Despesa pública) – 300.000 €

Aviso n.º 55/2016 - Medida 16 – Submedida 16.2 – Apoio a projetos-piloto e ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias - Portaria n.º 150/2015 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 27/2016 de 15 de março – Orçamento (Despesa pública) – 500.000 €

Aviso n.º 56/2016 - Medida 16 – Submedida 16.3 – Cooperação entre pequenos operadores com processos comuns e partilha de instalações e recursos - Portaria n.º 150/2015 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 27/2016 de 15 de março – Orçamento (Despesa pública) – 300.000 €

Aviso n.º 57/2016 - Medida 16 – Submedida 16.4 – Cooperação para o desenvolvimento e promoção de cadeias de abastecimento curtas e mercados locais - Portaria n.º 150/2015 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 27/2016 de 15 de março – Orçamento (Despesa pública) – 300.000 €

Aviso n.º 58/2016 - Medida 16 – Submedida 16.5 – Intervenções destinadas à atenuação e adaptação às alterações climáticas e projetos e práticas ambientais em curso- Portaria n.º 150/2015 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 27/2016 de 15 de março – Orçamento (Despesa pública) – 100.000 €

Aviso n.º 50/2016 - Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, Submedida 19.3 – Elaboração e Implementação de Atividades de Cooperação da Atividade Local (DBLC) LEADER - Portaria n.º 49/2016 de 8 de junho - Orçamento (Despesa pública) – 300.000,00 €


A apresentação dos Pedidos de Apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito.

Para obtenção de informações ou esclarecimentos adicionais podem ser usados os seguintes contactos:

Direção Regional do Desenvolvimento Rural

Telefone: 295 404 280

Correio eletrónico: [email protected]