PRORURAL+
Informa-se que estão abertas a partir de amanhã as candidaturas às seguintes medidas/Submedidas:
De 1 de julho de 2016 a 31 de agosto de 2016:
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Aviso n.º 41/2016 - Medida 1 - Transferência de conhecimentos e ações de informação - Submedida 1.3 - Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais - Portaria n.º 66/2015, de 28 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 88/2015 de 26 de junho – Orçamento (Despesa pública) – 25.000 €
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Aviso n.º 42/2016 - Medida 3 – Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios - Submedida 3.1 – Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade - Portaria n.º 78/2015 de 25 de junho – Orçamento (Despesa pública) – 50.000 €
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Aviso n.º 43/2016 - Medida 3 – Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios - Submedida 3.2 – Apoio a atividades de informação e promoção realizadas por grupos de produtores no mercado interno - Portaria n.º 78/2015 de 25 de junho – Orçamento (Despesa pública) – 250.000 €
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Aviso n.º 49/2016 - Medida 9 – Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores - Submedida 9.1 – Criação e Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores de Agricultura e Silvicultura - Portaria n.º 123/2015, de 29 de setembro – Orçamento (Despesa pública) – 500.000 €
De 1 de julho de 2016 a 30 de setembro de 2016:
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Aviso n.º 44/2016 - Medida 4 - Investimentos em Ativos Físicos - Submedida 4.1 - Investimento nas Explorações Agrícolas - Portaria n.º 47/2015, de 15 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 163/2015, de 29 dezembro – Orçamento (Despesa pública) – 5.000.000 €
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Aviso n.º 45/2016 - Medida 5 – Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas - Submedida 5.1. – Ações preventivas - Portaria n.º 117/2015 de 25 de agosto – Orçamento (Despesa pública) – 100.000 €
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Aviso n.º 46/2016 - Medida 6 – Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas - Submedida 6.1 - Instalação de Jovens Agricultores - Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 164/2015, de 29 de dezembro– Orçamento (Despesa pública) – 1.000.000 €
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Aviso n.º 47/2016 - Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas - Submedida 8.1 – Florestação e criação de zonas arborizadas - Portaria n.º 89/2015 de 29 de junho, alterada e republicada pela Portaria nº 98/2015 de 27 de julho e Portaria n.º 15/2016 de 29 de fevereiro – Orçamento (Despesa pública) – 200.000 €
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Aviso n.º 48/2016 - Medida 8 – Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas - Submedida 8.2 – Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais - Portaria n.º 90/2015 de 29 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 99/2015 de 27 de julho e pela Portaria n.º 16/2016 de 29 de fevereiro – Orçamento (Despesa pública) – 50.000 €
A apresentação dos Pedidos de Apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito.
Para obtenção de informações ou esclarecimentos adicionais podem ser usados os seguintes contactos:
Direção Regional do Desenvolvimento Rural
Telefone: 295 404 280
Correio eletrónico: [email protected]
A Autoridade de Gestão do PRORURAL +
Fátima Amorim