Torna-se público que o período de apresentação de pedidos de ajuda, pedidos de pagamento e declaração de superfícies para o ano de 2018, decorre de 19 de fevereiro a 15 de maio, para as seguintes ajudas:

POSEI/Açores
 Prémio à Vaca Aleitante
 Prémio ao Abate de Bovinos
 Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos
 Prémio à Vaca Leiteira
 Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores
 Prémio aos Produtores de Leite
 Ajuda aos Produtores de Culturas Arvenses
 Ajuda aos Produtores de Culturas Tradicionais
 Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica
 Ajuda aos Produtores de Ananás
 Ajuda aos Produtores de Hortofrutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais
 Ajuda aos Produtores de Tabaco
 Ajuda à Banana


PRORURAL+
I – Pedidos de apoio/pagamento:
a) Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Submedida 8.1 – Florestação e Criação de Zonas Arborizadas.
b) Medida 11 – Agricultura biológica
Submedida 11.1 – Pagamentos por conversão a práticas e métodos de agricultura biológica;
Submedida 11.2 – pagamentos por manutenção de práticas e métodos de agricultura biológica.
c) Medida 13 – Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas
Submedida 13.3 – Pagamentos compensatórios a título de outras zonas afetadas por condicionantes específicas.
d) Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos, e conservação das florestas
Submedida 15.1 – Pagamentos por compromissos silvoambientais e climáticos
- Intervenção 15.1.1 - Pagamento de compromissos silvoambientais;
- Intervenção 15.1.2 - Pagamentos de Compensação por áreas Florestais Natura 2000.
II – Pedidos de pagamento, apenas para compromissos ativos
Medida 10 – Agroambiente e clima:
Submedida 10.1 – Pagamento por compromissos respeitantes ao Agroambiente e ao clima:
- Intervenção 10.1.1 – Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha;
- Intervenção 10.1.2 – Conservação de pomares tradicionais dos Açores;
- Intervenção 10.1.3 – Conservação de sebes vivas para a proteção de culturas hortofrutícolas, plantas aromáticas e medicinais;
- Intervenção 10.1.4 – Manutenção da extensificação da produção pecuária;
- Intervenção 10.1.5 – Produção integrada;
- Intervenção 10.1.6 – Proteção da raça bovina autóctone Ramo Grande;
- Intervenção 10.1.8 – Pagamento de compensações a zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas.
PRORURAL+
I – Pedidos de apoio/pagamento:
a) Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas
Submedida 8.1 – Florestação e Criação de Zonas Arborizadas.
b) Medida 11 – Agricultura biológica
Submedida 11.1 – Pagamentos por conversão a práticas e métodos de agricultura biológica;
Submedida 11.2 – pagamentos por manutenção de práticas e métodos de agricultura biológica.
c) Medida 13 – Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas
Submedida 13.3 – Pagamentos compensatórios a título de outras zonas afetadas por condicionantes específicas.
d) Medida 15 – Serviços silvoambientais e climáticos, e conservação das florestas
Submedida 15.1 – Pagamentos por compromissos silvoambientais e climáticos
- Intervenção 15.1.1 - Pagamento de compromissos silvoambientais;
- Intervenção 15.1.2 - Pagamentos de Compensação por áreas Florestais Natura 2000.
II – Pedidos de pagamento, apenas para compromissos ativos
Medida 10 – Agroambiente e clima:
Submedida 10.1 – Pagamento por compromissos respeitantes ao Agroambiente e ao clima:
- Intervenção 10.1.1 – Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha;
- Intervenção 10.1.2 – Conservação de pomares tradicionais dos Açores;
- Intervenção 10.1.3 – Conservação de sebes vivas para a proteção de culturas hortofrutícolas, plantas aromáticas e medicinais;
- Intervenção 10.1.4 – Manutenção da extensificação da produção pecuária;
- Intervenção 10.1.5 – Produção integrada;
- Intervenção 10.1.6 – Proteção da raça bovina autóctone Ramo Grande;
- Intervenção 10.1.8 – Pagamento de compensações a zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas.

III. Declaração de superfícies
A declaração da totalidade da superfície da exploração no âmbito das ajudas já referidas, bem como das ajudas no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas prevista no artigo 46.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013.


2. Limites orçamentais